09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
05/09/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
05/09/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:20

Juntada de Petição
03/09/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/08/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 13:20

Determinada a intimação
08/08/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/07/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 14:02

Determinada a intimação
07/07/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/07/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007656-85.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE PACHECO LOPESADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242) DESPACHO/DECISÃO Evento 66 - Conforme consta do dossiê anexado pelo INSS (evento 67, INFBEN1), o autor possui auxílio por incapacidade temporária previdenciário ativo (NB 649.659.288-1), tendo sido concedido com DIB em 26/04/2024 e data de cessação prevista para 31/10/2025.

Sendo assim, considerando que a DCB do benefício concedido em âmbito administrativo se revela mais favorável ao autor, o benefício oriundo da proposta de acordo homologada em juízo (evento 43, PROACORDO1, e evento 60, SENT1) deve ser implantado em 29/07/2023 (DIB) com DCB em 25/04/2024 (dia anterior à DIB do benefício NB 649.659.288-1).

Intimem-se.
10/06/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:16

Decisão interlocutória
04/04/2025 08:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/04/2025 08:41

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 08:40

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/04/2025 05:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 21:43

Juntada de Petição
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
06/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:33

Homologada a Transação
02/02/2025 22:46

Conclusos para julgamento
28/01/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:14

Determinada a intimação
07/12/2024 10:02

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/11/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 12:13

Determinada a intimação
29/10/2024 09:31

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/09/2024 17:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/09/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/07/2024 13:12

Intimado em Secretaria
19/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS HENRIQUE PACHECO LOPES <br/> Data: 27/08/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO L
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/06/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2024 10:57

Determinada a citação
19/06/2024 19:46

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/05/2024 23:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2024 23:49

Determinada a intimação
02/05/2024 05:55

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJDCA04S)
30/04/2024 16:14

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: END 2 - Evento 8 - PETIÇÃO - 08/02/2024 16:27:24
23/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 11:54

Declarada incompetência
20/03/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 16:33

Juntada de Petição
08/02/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 22:23

Determinada a intimação
08/01/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2023 14:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/12/2023 03:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/12/2023 02:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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