11/06/2025 13:13

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000300-77.2025.4.02.5117/RJAUTOR: EDUARDO NOGUEIRA TEIXEIRAADVOGADO(A): ALEIR BAPTISTA DE AMORIM (OAB RJ071416)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra: (a) HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais (CPC, art. 200, parágrafo único), a desistência da presente ação manifestada pela parte autora, ressaltando que procedo a tanto, independentemente da anuência da parte ré, em consonância com o teor do Enunciado nº 7 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro; e (b) JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
15/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:51

Extinto o processo por desistência
15/05/2025 14:27

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 16:53

Juntada de Petição
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:01

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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