02/07/2025 16:31

Baixa Definitiva
02/07/2025 16:31

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089982-33.2021.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE DA CONCEICAOADVOGADO(A): GABRIEL JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ156632)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
16/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:55

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 13:15

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 17:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2023 08:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/09/2021 03:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2021 05:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/08/2021 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/08/2021 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2021 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 19:25

Determinada a intimação
19/08/2021 18:53

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008998-30.2024.4.02.5110

Maria da Gloria Santos Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5000941-56.2024.4.02.5002

Cilene Boechard Leonel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 5004261-39.2023.4.02.5103

Marlene Flauzindo dos Santos Gomes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5042743-28.2024.4.02.5101

Flavison Guedes

Ccisa24 Incorporadora LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5009842-77.2024.4.02.5110

Aline Marz Bezerra

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2024 17:42

Exibir Processo