03/09/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
27/08/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
27/08/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/08/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 12:20

Determinada a intimação
25/08/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/07/2025 19:17

Juntada de Petição
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000383-38.2021.4.02.5116/RJ REQUERENTE: FABIO MUNIZ MAZZONIADVOGADO(A): ANA CRISTINA MUNIZ (OAB RJ106070) DESPACHO/DECISÃO Evento 106, PET1 - Informo que cabe à parte exequente adotar as providências cabíveis para cessação dos descontos.

Sem prejuízo, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
22/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:21

Determinada a intimação
22/07/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 10:50

Juntada de Petição
30/06/2025 10:36

Juntada de Petição
22/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000383-38.2021.4.02.5116/RJ REQUERENTE: FABIO MUNIZ MAZZONIADVOGADO(A): ANA CRISTINA MUNIZ (OAB RJ106070) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
02/06/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 14:10

Determinada a intimação
02/06/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 16:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 15:57

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
14/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:23

Negado seguimento a Recurso
14/04/2025 15:18

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/04/2025 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
21/10/2024 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 21/10/2024 15:41:46)
21/10/2024 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para decisão/despacho - 21/10/2024 15:42:01)
21/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:11

Juntada de Petição
10/06/2024 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
27/05/2024 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
16/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:50

Decisão interlocutória
26/04/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2024 15:15

Juntada de Petição
14/10/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/10/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/10/2022 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
13/10/2022 09:40

Juntada de Petição
11/10/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 10:21

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/10/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 13:15

Recebidos os autos - TNU
28/06/2022 17:15

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
28/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/06/2022 05:59

Juntada de Petição
07/06/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 22:02

Decisão interlocutória
07/06/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/06/2022 19:00

Juntada de Petição
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/04/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/04/2022 14:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/03/2022 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
15/03/2022 12:14

Juntada de Petição
14/03/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 16:04

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
11/03/2022 15:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/03/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/01/2022 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2022 12:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/01/2022 12:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
22/01/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/11/2021 08:18

Juntada de Petição
09/11/2021 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2021 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2021 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2021 14:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/11/2021 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/10/2021 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
01/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/09/2021 23:01

Juntada de Petição
28/09/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/09/2021 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2021 16:12

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 11:09

Juntada de Petição
02/09/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 17:14

Julgado procedente em parte o pedido
10/08/2021 14:47

Alterado o assunto processual
10/08/2021 14:34

Conclusos para julgamento
29/05/2021 18:35

Juntada de Petição
26/05/2021 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/04/2021 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 21:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2021 10:08

Juntada de Petição
23/03/2021 11:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2021 11:04

Determinada a citação
22/03/2021 12:39

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2021 21:52

Juntada de Petição
23/02/2021 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00