TRF2 - 5095407-75.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DENISE ROSANA DA COSTA BARROSO

CPF *13.***.*83-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 16:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 15/03/2023 16:24

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/02/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 17/01/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/01/2023 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/01/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2022 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/12/2022 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2022 12:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/11/2022 15:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/09/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5095407-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: DENISE ROSANA DA COSTA BARROSO (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/09/2022 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 27/09/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 15/09/2022 15:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/08/2022 13:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 26/08/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/08/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/08/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/08/2022 17:57

    Determinada a intimação

  • 11/08/2022 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/08/2022 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/08/2022 18:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 08/08/2022 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/08/2022 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/08/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/08/2022 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2022 12:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/06/2022 11:10

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5095407-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: DENISE ROSANA DA COSTA BARROSO (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/06/2022 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 22/06/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 16/06/2022 08:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 07/05/2022 08:45

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 15:53

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 11/04/2022 19:37

    Juntada de Petição

  • 17/12/2021 15:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/12/2021 15:29

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 15:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 14/12/2021 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/12/2021 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/12/2021 19:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/12/2021 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
21/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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