30/07/2025 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137196-60.2025.4.02.9666/TRF (MARCIO NUNES PEREIRA DE MELLO)
12/06/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009394-80.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARCIO NUNES PEREIRA DE MELLOADVOGADO(A): JULIO CESAR BRITO DE SOUZA (OAB RJ221352) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
10/06/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:23

Baixa Definitiva
10/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-18 processada no TRF2 com o no. 51371966020254029666/TRF (MARCIO NUNES PEREIRA DE MELLO)
05/06/2025 19:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-18
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/05/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/05/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 14:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-18
24/04/2025 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão/despacho - 15/04/2025 13:49:07)
24/04/2025 14:23

Juntada de Petição
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/03/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
06/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:22

Determinada a intimação
05/03/2025 22:41

Juntada de Petição
27/02/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2025 13:03

Transitado em Julgado
21/02/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 08:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/02/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/02/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/01/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/01/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/01/2025 18:42

Homologada a Transação
24/01/2025 22:22

Conclusos para julgamento
24/01/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
24/01/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/01/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2025 17:45

Determinada a intimação
14/01/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/01/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/01/2025 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/01/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/11/2024 18:08

Juntada de Petição
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 16:00

Juntada de Certidão
02/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO NUNES PEREIRA DE MELLO <br/> Data: 08/01/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias -
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:55

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:14

Determinada a intimação
02/10/2024 08:46

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 08:36

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/10/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003343-04.2024.4.02.5005

Maria Aparecida Marques Falqueto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 20:55

Exibir Processo

Processo nº 5001003-72.2024.4.02.5107

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Cleusa Ferreira Alves

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 5010834-38.2024.4.02.5110

Maria da Gloria de Souza Gomes David

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 21:25

Exibir Processo

Processo nº 5003309-81.2024.4.02.5117

Michele Maria Cruz da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 5002418-26.2025.4.02.5117

Ricardo Coelho da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo