TRF2 - 5070667-82.2022.4.02.5101

13/08/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 14:21

Juntada de Petição

11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 116

10/06/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 116

10/06/2025 00:00

Intimação

09/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025 14:13

Determinada a intimação

09/04/2025 19:59

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

11/02/2025 22:01

Juntada de Petição

01/02/2025 09:55

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

18/01/2025 18:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

02/12/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

29/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 13:33

Juntado(a)

12/11/2024 18:40

Despacho

17/09/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

27/08/2024 20:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/08/2024 13:29

Juntada de Petição

14/08/2024 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/08/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 11:29

Juntado(a)

05/08/2024 21:16

Decisão interlocutória

05/08/2024 07:29

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/06/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 21:07

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

24/06/2024 20:46

Juntada de Petição

05/06/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 14:43

Despacho

02/04/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024 16:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

01/04/2024 12:19

Juntada de Petição

21/03/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

14/03/2024 14:07

Juntada de Petição

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

16/02/2024 21:45

Juntada de Petição

26/01/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

17/01/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 16:01

Despacho

10/11/2023 11:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018041-23.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 43, 59, 68

10/11/2023 10:30

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023 10:29

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

10/11/2023 10:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

10/11/2023 10:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

09/11/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/10/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2023 15:01

Conclusos para julgamento

03/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

02/10/2023 23:24

Juntada de Petição

25/09/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/09/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 12:21

Despacho

21/09/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

19/09/2023 12:56

Juntada de Petição

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/09/2023 17:44

Juntada de Petição

29/08/2023 14:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018041-23.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 43

29/08/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/08/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023 18:16

Julgado improcedente o pedido

28/08/2023 17:55

Alterado o assunto processual

09/08/2023 13:51

Conclusos para julgamento

11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

20/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/06/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/06/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 14:41

Decisão interlocutória

26/04/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023 12:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

26/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/04/2023 23:44

Juntada de Petição

29/03/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/03/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 14:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

28/03/2023 14:02

Juntada de Petição

20/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 16:36

Determinada a intimação

27/01/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

27/12/2022 17:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

21/12/2022 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 11:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

07/12/2022 11:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS'

06/12/2022 22:00

Juntada de Petição

02/12/2022 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/11/2022 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/11/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022 19:19

Decisão interlocutória

29/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/10/2022 15:58

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022 14:11

Juntada de Petição

06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/09/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022 17:37

Determinada a intimação

19/09/2022 13:04

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022 15:03

Distribuído por dependência - Número: 50180412320214025101/RJ