TRF2 - 5000771-50.2025.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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04/08/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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04/08/2025 13:58
Juntada de Petição
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31/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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29/07/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2025 17:53
Determinada a intimação
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28/07/2025 18:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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28/07/2025 18:52
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2025 18:33
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
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11/07/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/07/2025 01:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/07/2025 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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02/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
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30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000771-50.2025.4.02.5002/ESAUTOR: PAULO APOSTOLO VIANAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAInicialmente, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, noticiado no Evento 20 e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.
Sem custas, ante o que dispõe o art. 90, §3º, do CPC.
Sem honorários, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Intimem-se, devendo o INSS dar efetivo e integral cumprimento aos termos do acordo, nos prazos lá dispostos.
Após, DETERMINO que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.
Por fim, cadastrados os Requisitórios, intimem-se as partes para manifestação e, não havendo óbices, transmita-os para o Egrégio TRF da 2ª Região. -
29/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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29/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 18:07
Homologada a Transação
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29/05/2025 12:46
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000771-50.2025.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARAUTOR: PAULO APOSTOLO VIANAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 15/05/2025 - PETIÇÃO -
16/05/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
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16/05/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/05/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/04/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/04/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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21/03/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/03/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 14:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO APOSTOLO VIANA <br/> Data: 04/04/2025 às 12:10. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoeir
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12/02/2025 07:33
Determinada a intimação
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05/02/2025 19:12
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2025 16:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/01/2025 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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