03/07/2025 07:50

Baixa Definitiva
03/07/2025 07:50

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026341-32.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARIA DAS GRACAS DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL DO CANTO SILVASENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda do interesse processual.

Sem custas.

Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/2009.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Havendo recurso, abra-se vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.

Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/05/2025 20:27

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:35

Juntada de Petição
20/05/2025 15:24

Despacho
20/05/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
16/04/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/04/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/04/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 21:16

Não Concedida a tutela provisória
07/04/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 18:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR GERENTE-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
04/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:54

Decisão interlocutória
28/03/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIO35F)
27/03/2025 12:07

Alterado o assunto processual
27/03/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 09:24

Declarada incompetência
26/03/2025 09:00

Juntada de Certidão
25/03/2025 22:25

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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