26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS <br/> Data: 21/11/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
07/08/2025 12:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTRI01S para CEPERJA-TR)
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:47

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2025 14:46

Conclusos para julgamento
06/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000495-74.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): CRISTIANE AZEVEDO SILVA ROTHGIESSER (OAB RJ174434) DESPACHO/DECISÃO Deixo de designar audiência de instrução e julgamento, sobretudo diante da ausência reiterada do INSS no ato.

Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar provas audiovisuais que sirvam para corroborar as alegações da inicial e eventualmente, viabilizar o oferecimento de proposta de acordo por parte do INSS: a) gravação de vídeo do depoimento da parte autora, preferencialmente em seu local de trabalho, em relato livre, capaz de esclarecer as suas atividades habituais na condição de rural; b) depoimento gravado dos confrontantes ou outras testemunhas não impedidas ou suspeitas (art. 447, CPC), em relato livre, que esclareçam resumidamente: i) de onde e há quanto tempo conhecem a parte autora; ii) qual o trabalho exercido pela parte autora e por quanto tempo; iii) detalhes sobre o dia a dia de tal trabalho; iv) se outras pessoas trabalham com a parte autora nas mesmas terras; v) se familiares da parte também exercem atividade rural; vi) se sabe dizer se a parte autora exerce o trabalho em terras familiares ou de terceiros, e a que título; vii) se sabe estimar o tamanho da propriedade; viii) se há utilização de maquinário rural; ix) se há a utilização de empregados; x) se a parte autora já exerceu atividades fora da lavoura. Os depoimentos gravados devem seguir ainda as seguintes diretrizes: i) o advogado da parte deve se abster de fazer perguntas que conduzam os depoimentos ou induzam respostas do depoente; ii) deve ser juntada aos autos a qualificação do depoente com cópia de documento de identificação; iii) a parte autora deve zelar pela qualidade de som e imagem da gravação apresentada; iv) a gravação deve estar permanentemente acessível ao juízo e às partes.

Além dos esclarecimentos gerais ao juízo, nos termos acima, as provas audiovisuais deverão esclarecer eventuais divergências de fato que tenham sido apresentadas de forma concreta na contestação do INSS.

Dê-se vista ao INSS por 5 dias. Após, voltem conclusos para sentença
10/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:56

Despacho
09/06/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 22:18

Despacho
25/03/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 19:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/03/2025 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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