16/08/2024 16:05

Não conhecido o recurso
09/05/2024 13:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05
09/05/2024 13:32

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/04/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/04/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/04/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/04/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/04/2024 15:38

Homologada a Desistência do Recurso
03/04/2024 11:31

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
27/03/2024 23:39

Juntada de Petição
05/03/2024 15:35

Recurso Especial Admitido
05/03/2024 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/02/2024 11:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/02/2024 07:04

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/12/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2023 14:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/11/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/11/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/11/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/11/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/11/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/10/2023 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2023 13:06

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5006770-63.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 273) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: AURINETE DA SILVA DIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665) ADVOGADO(A): MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO (OAB RJ074653) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 273
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2023 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
03/05/2023 11:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
28/03/2023 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/03/2023 10:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/02/2023 18:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
17/02/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/02/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 38
17/02/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/02/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/02/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/02/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 13:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
09/02/2023 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
09/02/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/02/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/02/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 20:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
13/01/2023 15:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
11/01/2023 21:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/01/2023 21:26

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
09/01/2023 15:40

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
11/11/2022 16:00

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria
29/09/2022 11:45

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5006770-63.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: AURINETE DA SILVA DIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665) ADVOGADO: MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO (OAB RJ074653) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 15:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
27/09/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2022 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 57
15/09/2022 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
12/08/2022 15:15

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
08/08/2022 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
22/07/2022 14:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/06/2022 13:12

Juntada de Certidão
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
15/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5006770-63.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: AURINETE DA SILVA DIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665) ADVOGADO: MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO (OAB RJ074653) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
13/06/2022 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
13/06/2022 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 209
13/06/2022 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2022 17:07

Juntada de Certidão
07/06/2022 15:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/06/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/06/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/06/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/06/2022 15:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
06/06/2022 11:13

Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB23)
03/06/2022 20:06

Decisão interlocutória
03/06/2022 20:06

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
03/06/2022 18:18

Juntada de Certidão
03/06/2022 17:47

Distribuído por prevenção - Número: 50069588420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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