12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 16:39

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
18/08/2025 13:34

Juntada de Petição
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 12:00

Juntada de Petição
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107322-82.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO PAULO ALMEIDA MACHADOADVOGADO(A): ROSI PAIVA SILVA DE ABREU (OAB RJ082739)SENTENÇADiante da proposta de acordo ofertada pelo INSS (evento 29, PROACORDO1) e a respectiva aceitação pela parte autora (evento 30, PET1), homologo a transação e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, por força do disposto no artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
28/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:17

Homologada a Transação
27/05/2025 16:32

Conclusos para julgamento
26/05/2025 11:09

Juntada de Petição
20/05/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO45F)
17/03/2025 15:18

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/03/2025 14:10

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
14/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/03/2025 15:40

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO PAULO ALMEIDA MACHADO <br/> Data: 14/03/2025 às 14:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCOS FI
26/02/2025 15:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO45F para CEPERJA-RJ)
24/02/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 06:55

Determinada a citação
19/02/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 08:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/12/2024 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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