04/08/2025 12:06

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065470-78.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE FARIAS MELOADVOGADO(A): LUCAS GONZALEZ FACCIO (OAB RJ232383) DESPACHO/DECISÃO Evento 37: INDEFIRO o pedido de expedição de alvará para levantamento do FGTS, eis que o processo foi extinto sem julgamento do mérito por sentença, que, inclusive, asseverou expressamente: Saliente-se que tendo o próprio autor declarado a perda superveniente de objeto e, ato contínuo, requerido a extinção do feito, sem pronunciamento quanto ao seu mérito, descabe a este Juízo determinar a realização de qualquer providência, senão homologar o pedido de desistência.

Decorrido o prazo, considerando-se que já foi certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa.
26/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 12:01

Decisão interlocutória
24/06/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 17:12

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
27/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065470-78.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE FARIAS MELOADVOGADO(A): LUCAS GONZALEZ FACCIO (OAB RJ232383)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB PE021714)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, julgando extinta a presente ação, com base no art. 485, VIII, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

INTIME-SE.

Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE.
26/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:48

Extinto o processo por desistência
23/05/2025 18:06

Conclusos para julgamento
30/04/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
07/04/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 11:50

Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2025 13:46

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
11/11/2024 12:03

Conclusos para julgamento
11/10/2024 17:03

Juntada de Petição
24/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 17:02

Juntada de Petição
06/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 14:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/09/2024 14:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
29/08/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 08:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/08/2024 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 19:01

Decisão interlocutória
28/08/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 13:12

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/08/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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