21/08/2025 15:14

Baixa Definitiva
21/08/2025 15:14

Transitado em Julgado
21/08/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/08/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:10

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:33

Juntada de Petição
08/08/2025 13:23

Indeferida a petição inicial
06/08/2025 12:25

Conclusos para julgamento
05/08/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5053396-55.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SANDRA CRISTINA COELHO LOPESADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela parte exequente no evento 9, por mais 15 (quinze) dias.

Sem o cumprimento, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
10/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:04

Determinada a intimação
03/07/2025 03:45

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5053396-55.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SANDRA CRISTINA COELHO LOPESADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a exequente pretende, em síntese, a execução da condenação proferida na ação coletiva nº º 0005963-02.2009.4.02.5102. Relativamente ao requerimento de gratuidade de justiça, observo que não há, nos autos, elementos que permitam aferir a alegada hipossuficiência financeira da autora.

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, "é possível ao magistrado condicionar a concessão da justiça gratuita à comprovação do estado de miserabilidade do beneficiário" (AgRgAI nº 69.1.366, Min.

Laurita Vaz, Resp nº 544.021, Min.

Teori Albino Zavascki; Resp nº 178.244, Min.

Barros Monteiro; AgRgREsp nº 629.318, Min.

Castro Filho).

Desse modo, providencie a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias: a) o recolhimento das custas judiciais, através de guia própria, no valor mínimo de R$ 10,64, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), ou a comprovação documental da alegada hipossuficiência (art. 99, § 2º, do CPC), inclusive com a juntada de comprovante de rendimento atualizado e de documentos que comprovem que este recolhimento compromete, de modo efetivo, o seu sustento e de sua família; b) cópia de comprovante de residência atualizado em nome da exequente; c) cópia da inicial da ação originária.

Sem o cumprimento, venham os autos conclusos para sentença de extinção e cancelamento da distribuição.
06/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:17

Determinada a intimação
05/06/2025 14:15

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:31

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015967-71.2023.4.02.5118

Edmo Cesar Pereira Vaz Ribeiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025262-61.2024.4.02.5001

Ryan Gabriel Farias Bonatto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008695-52.2024.4.02.5001

Joao Miguel Miranda Lemos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038648-61.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sergio Rubens de Campos Cruz

Advogado: Maria Eliana Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5038648-61.2024.4.02.5001

Sergio Rubens de Campos Cruz

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Maria Eliana Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 19:17

Exibir Processo