TRF2 - 5009714-29.2021.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS BALBINO GOMES

CPF *59.***.*80-00

Advogados

ANDERSON CAVEN GOMES

OAB: 119427/RJ

CPF *76.***.*44-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 18:37

    Baixa Definitiva

  • 03/03/2023 14:26

    Determinado o Arquivamento

  • 03/03/2023 06:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 02/12/2022 19:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/11/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 14:17

    Despacho

  • 26/10/2022 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2022 02:02

    Juntada de Petição

  • 01/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/09/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 11:57

    Determinada a intimação

  • 05/09/2022 18:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 05/09/2022 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2022 10:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE16

  • 04/08/2022 10:39

    Transitado em Julgado

  • 04/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/07/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/07/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/07/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2022 17:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/06/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/06/2022 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/06/2022 09:14

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009714-29.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: LUIZ CARLOS BALBINO GOMES (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON CAVEN GOMES (OAB RJ119427) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 15/06/2022 15:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 86

  • 15/06/2022 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/06/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/06/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 22:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 19/05/2022 14:40

    Juntada de Petição

  • 19/05/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2022 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/03/2022 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/03/2022 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/03/2022 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/03/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2022 09:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/03/2022 10:57

    Juntada de Petição

  • 09/12/2021 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2021 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/12/2021 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/11/2021 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2021 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/08/2021 11:50

    Determinada a citação

  • 09/08/2021 11:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/08/2021 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2021 17:52

    Juntada de Petição

  • 15/07/2021 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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