16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/09/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:24

Determinada a intimação
03/07/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:16

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 16:54

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 15:56

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 14:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:57

Despacho
04/06/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05S para RJDCA01S)
30/05/2025 12:32

Alterado o assunto processual
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005170-65.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: SEBASTIAO LIMA FERNANDESADVOGADO(A): PAULA GABRIELA BATISTA GALVAO DA SILVA (OAB RJ252279) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de matéria cível. Compulsando os autos, verifico que o autor pretende "a desconstituição das operações financeiras, com todos os débitos lançados no benefício da parte autora"; " a condenação do Réu MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS à devolver os valores retidos pelo INSS", e por fim," a condenação solidária dos réus ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10.000,00" ( Evento 1, INIC1), o que não configura matéria previdenciária a justificar o prosseguimento do feito perante esta 5ª VF. Nesse diapasão, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00081, de 26 de novembro de 2021, DECLINO da competência deste Juízo para processar e julgar esta ação para uma das Varas desta Subseção Judiciária, que detenha competência em matéria cível.

Intime-se e Cumpra-se.
29/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:56

Decisão interlocutória
28/05/2025 22:01

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 00:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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