25/08/2025 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/08/2025 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2025 17:39

Juntada de Petição
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 19:03

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
14/07/2025 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 12:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
10/07/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 19:22

Juntada de Petição
18/06/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 13:51

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 17:56

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 17:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/06/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 08:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002404-57.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): NELIO FERNANDO MARTINS DE CASTRO (OAB RJ240643)ADVOGADO(A): SYLVIO DE CNOP JUNIOR (OAB RJ244640)ADVOGADO(A): HUGO SILVEIRA NOLASCO (OAB RJ262638) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de demanda, com pedido de tutela de urgência, na qual a parte autora alega que estão sendo feitos descontos indevidos de contribuição associativa em seu benefício previdenciário (NB 537.469.008-2).

Decido. 2. Defiro a gratuidade de justiça requerida (art. 98, CPC), uma vez que há elementos que evidenciam o preenchimento dos pressupostos legais para sua concessão, bem como a prioridade de tramitação (art. 1.048, I, CPC). 3. Verifica-se no histórico de créditos que não houve cobrança da "CONTRIBUICAO UNSBRAS - 0800 0081020" na competência de 05/2025 (evento 1, HISCRE14).

Assim, ausente o periculum in mora, indefiro a tutela de urgência. 4. Cite(m)-se e intime(m)-se. Na mesma oportunidade, a parte ré deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação e fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme art. 11 da Lei 10.259/2001.

Apresentada proposta de acordo, à parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias.

Aceito o acordo, venham conclusos para sentença homologatória. No caso de não ser apresentada proposta de acordo ou de esta ser recusada, venham os autos conclusos. 5. Fica autorizado o cumprimento remoto do(s) expediente(s).
10/06/2025 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 11:56

Não Concedida a tutela provisória
09/06/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJSGO03F)
09/06/2025 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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