TRF2 - 5006655-31.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 02:00
Baixa Definitiva
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23/08/2025 02:00
Transitado em Julgado
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23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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31/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
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29/07/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/07/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/07/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/07/2025 17:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006655-31.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: FERNANDA MANHAES POZZOBON ADVOGADO(A): TICIANA VALDETARO BIANCHI (OAB RJ135563) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: NAVEGA ADVOGADOS ASSOCIADOS (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): RAFAEL WERNECK COTTA (OAB RJ167373) AGRAVADO: PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): RAFAEL WERNECK COTTA (OAB RJ167373) ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA MARQUES (OAB RJ118627) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/07/2025 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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30/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 92
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27/06/2025 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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24/06/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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23/06/2025 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/06/2025 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/06/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/06/2025 23:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
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30/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5006655-31.2025.4.02.0000/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: NAVEGA ADVOGADOS ASSOCIADOS (Administrador Judicial)ADVOGADO(A): RAFAEL WERNECK COTTA (OAB RJ167373)AGRAVADO: PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (Massa Falida/Insolvente)ADVOGADO(A): RAFAEL WERNECK COTTA (OAB RJ167373)ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA MARQUES (OAB RJ118627) DESPACHO/DECISÃO À parte agravada em contrarrazões no prazo legal.
Após, ao MPF.
Por fim, voltem.
P.I. -
29/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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29/05/2025 15:07
Determinada a intimação
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28/05/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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28/05/2025 13:24
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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27/05/2025 15:20
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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27/05/2025 13:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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27/05/2025 12:24
Declarada incompetência
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26/05/2025 18:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 503, 493 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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