13/06/2025 12:01

Baixa Definitiva
13/06/2025 12:00

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022364-32.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANDREAZE MENINO DE MORAISADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)SENTENÇA Isto posto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO O FEITO, com base no art.485, VI, do CPC.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquive-se.
27/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:11

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
26/05/2025 13:30

Conclusos para julgamento
21/05/2025 19:23

Redistribuído por sorteio - (CEJUSCRIOJ para RJRIO17S)
21/05/2025 19:23

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/05/2025 19:22

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
31/03/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:38

Despacho
24/03/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:43

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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