28/07/2025 18:14

Baixa Definitiva
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030259-24.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: SANDRA KOENIGKAM DA CUNHAADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) DESPACHO/DECISÃO Considerando o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se baixa e arquivem-se.
09/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:23

Despacho
06/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030259-24.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: SANDRA KOENIGKAM DA CUNHAADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 27/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/05/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
18/03/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/03/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/03/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 17:44

Despacho
03/02/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/01/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:12

Juntada de Petição
09/01/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
16/10/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/10/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
27/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
05/08/2024 14:40

Despacho
02/08/2024 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/08/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 16:02

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
02/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/07/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/07/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 12:51

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 16:43

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/05/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/05/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/04/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 17:44

Convertido o Julgamento em Diligência
05/04/2024 14:42

Conclusos para julgamento
04/04/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/02/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/11/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 15:54

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2023 16:26

Conclusos para julgamento
05/09/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/08/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/08/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2023 10:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023 11:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2023 11:29

Determinada a citação
28/07/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00