STJ - 5003992-17.2022.4.02.0000

20/03/2024 09:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2024 09:10

Transitado em Julgado em 14/02/2024

06/12/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1010995/2023 - EDcl no AgInt no

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1010995 - EDcl no AgInt no AREsp 2316779 - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de DAVID CORDEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01010995/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2316779/RJ

21/11/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001005-2023-AJC-2T)

16/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01010995/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2316779/RJ

08/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2023 e término em 07/11/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1010995/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 450.

09/10/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2023 Petição Nº 1010995/2023 -

06/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1010995/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)

06/10/2023 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1010995/2023

06/10/2023 16:36

Protocolizada Petição 1010995/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2023

05/10/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 463686/2023 - AgInt

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0463686 - AgInt no AREsp 2316779 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de DAVID CORDEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00463686/2023 - AgInt no AREsp 2316779/RJ

18/09/2023 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:28

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463686/2023 - AgInt no AREsp 2316779/RJ

14/08/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/05/2023 e término em 10/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 463686/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

19/05/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 463686/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 463686/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 463686/2023

18/05/2023 17:17

Protocolizada Petição 463686/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

18/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 17:20

Não conhecido o recurso de DAVID CORDEIRO

17/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

18/04/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

18/04/2023 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1841604 (2019/0297986-9)

10/04/2023 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/03/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2023 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO