19/08/2025 11:34

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 06:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01
22/07/2025 06:42

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5041650-73.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: MIGUEL FRANCISCO DE ALMEIDA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB SP090916) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei n. 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5041650-73.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 352) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MIGUEL FRANCISCO DE ALMEIDA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB SP090916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
05/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 13:30 Sequencial: 352
07/04/2025 17:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/04/2025 10:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/02/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/12/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 16:55

Julgado improcedente o pedido
30/07/2024 07:26

Conclusos para julgamento
30/07/2024 07:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2024 16:44

Juntada de Petição
17/07/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/07/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/06/2024 09:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/04/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/03/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:58

Determinada a intimação
11/03/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 11:22

Determinada a intimação
01/12/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 07:43

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/11/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 09:35

Determinada a intimação
30/10/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESCOL01F)
24/10/2023 17:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/10/2023 17:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/10/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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