01/08/2025 22:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)
31/07/2025 12:48

Baixa Definitiva
29/07/2025 08:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
29/07/2025 08:24

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006273-89.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: JOAO CORDEIRO PIMENTEL (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso interposto.

Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas e honorários, os quais fixo em10% sobre o valor da causa (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).

Fica suspensa eventual cobrança em razão do deferimento da gratuidade de justiça, nos termos da Lei.

Certificado o trânsito em julgador, devolvam-se os autos ao juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 15:40

Não conhecido o recurso - por unanimidade
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006273-89.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 700) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOAO CORDEIRO PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
05/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 13:30 Sequencial: 700
09/12/2024 09:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/12/2024 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
04/12/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/11/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/11/2024 08:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)
19/11/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/10/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 19:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/10/2024 12:36

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:20

Decisão interlocutória
18/09/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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