29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:46

Determinada a intimação
26/08/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035562-73.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GABRIEL DA SILVA FARIASADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO APENAS DE PAGAR I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.

Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento: 1.

O valor principal da condenação; 2.

O valor total dos juros; 3.

O montante total da condenação; 4.

A data de atualização dos valores; 5.

O montante de PSS a ser recolhido; 6.

O total de parcelas a que se refere o cálculo; 7.

A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha; 8.

O Órgão devedor.

Decorrido o prazo sem manifestação, verifica-se que a inércia da parte autora em fornecer os cálculos e elementos necessários à execução da sentença demonstra o seu desinteresse no prosseguimento do feito.

Nesse caso, serão os autos baixados, sem prejuízo de apresentação dos referidos cálculos pela parte autora em momento posterior.

II - Cumprido, dê-se vista ao réu, por 30 (trinta) dias, dos cálculos apresentados pelo autor.

III - Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

IV - Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
02/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:18

Determinada a intimação
02/06/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 07:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO34
07/05/2025 07:50

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:34

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:30

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2024 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/09/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/09/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/09/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/09/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 14:14

Decisão interlocutória
10/09/2024 04:17

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/09/2024 12:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/09/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/08/2024 18:12

Juntada de Petição
06/08/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2024 14:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/07/2024 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/06/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/06/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 18:07

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 12:15

Conclusos para julgamento
06/06/2024 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2024 22:25

Juntada de Petição
05/06/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/06/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 14:31

Determinada a citação
03/06/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069740-53.2021.4.02.5101

Augusto Cesar Gomes Camillo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2021 00:28

Exibir Processo

Processo nº 5002635-60.2024.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 00:14

Exibir Processo

Processo nº 5116186-46.2023.4.02.5101

Francelina Cristina Belmiro Capelloni

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 5001175-72.2023.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 08:25

Exibir Processo

Processo nº 5004489-58.2025.4.02.5001

Vilson Mauro Granja Yanes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandre Melo Brasil

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo