04/07/2025 16:41

Baixa Definitiva
02/07/2025 14:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO37
02/07/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
28/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007486-10.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRENTE: NATALI SANTOS FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DECISÃO SURPRESA.

INTRODUÇÃO DE FUNDAMENTO NOVO SEM CONTRADITÓRIO PRÉVIO.

VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA.

NULIDADE RECONHECIDA.

CONTRADITÓRIO REGULARIZADO.

REEXAME DO MÉRITO.

PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE.

FALTA DE QUALIDADE DE SEGURADO NA DATA DO ACIDENTE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS.

AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, para anular o acórdão do evento 75, e, sanada a nulidade com a manifestação das partes, NEGAR PROVIMENTO ao agravo regimental.Sem honorários de sucumbência (art. 55 da Lei n.º 9.099/95), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
27/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2025 13:07

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/04/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2025 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/05/2025 14:00 Sequencial: 11
30/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
07/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:13

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
14/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 12:04

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2025 12:03

Retirado de pauta
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
28/02/2025 14:20

Juntada de Petição
27/02/2025 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2025 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2025 14:00 Sequencial: 21
27/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 13:41

Determinada a intimação
05/02/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/12/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/12/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/12/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/12/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/12/2024 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:27

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/12/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/12/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/11/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/11/2024 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 14:00 Sequencial: 14
27/11/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/11/2024 12:38

Retirado de pauta
31/10/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/10/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/10/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2024 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/11/2024 23:59 Sequencial: 153
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/09/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/09/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/09/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 20:15

Conhecido o recurso e não provido
23/07/2024 20:00

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/09/2022 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/09/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/09/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/08/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2022 15:08

Julgado improcedente o pedido
10/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 15
21/07/2022 18:09

Conclusos para julgamento
21/07/2022 18:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/07/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/07/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/07/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/07/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/07/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/07/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2022 14:06

Juntada de Petição
07/06/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 15, 16 e 17
18/05/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 13:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: NATALI SANTOS FERREIRA Data: 15/07/2022 às 08:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: MARIO EDUARDO
18/05/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/05/2022 09:21

Juntada de Petição
02/05/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/04/2022 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2022 09:55

Juntada de Petição
05/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/03/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 15:54

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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