11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 13:35

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:21

Conclusos para julgamento
22/08/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015158-73.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANISIO VICENTEADVOGADO(A): KARLIANNE BARCELLOS DE OLIVEIRA (OAB ES039123)ADVOGADO(A): MILENA SIQUEIRA RAIZER (OAB ES037308) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade de Justiça.

Cite-se, na forma dos artigos 7º, parágrafo único e 9º, parte final e ainda, proceda-se em conformidade com o art. 11, todos da Lei nº 10.259/2001.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Intime-se a parte autora para ciência de que a renúncia manifestada/indicada no sistema será recebida na forma da tese firmada pelo STJ no REsp n.º 1.807.665/SC, isto é, incluindo a renúncia das 12 parcelas vincendas.

Nada requerido, encaminhe-se ao gabinete para sentença.
28/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 18:20

Determinada a citação
27/05/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005436-76.2025.4.02.5110

Rita de Cassia de Souza Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060757-60.2024.4.02.5101

Alcibiades Nigro da Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000089-83.2025.4.02.5103

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jane Pinto Barreto de Oliveira

Advogado: Ronan Ribeiro dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5099094-21.2024.4.02.5101

Rodolfo Dantas de Sousa SA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luanda Mendes Demorais

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000771-45.2024.4.02.5112

Elielson dos Santos Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo