30/06/2025 08:20

Baixa Definitiva
30/06/2025 08:20

Transitado em Julgado
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001801-93.2025.4.02.5108/RJAUTOR: NILZA DA SILVA BORGES DE AGUIARADVOGADO(A): LUCIANE DA SILVEIRA (OAB RJ165340)SENTENÇAIsso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil/15.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Sem condenação em custas ou em honorários advocatícios.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:13

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
09/06/2025 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/06/2025 15:39

Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/05/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 19:48

Determinada a intimação
30/04/2025 17:30

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
30/04/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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