01/07/2025 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001198-36.2024.4.02.5114/RJ RECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)RECORRIDO: MARIA TEREZA PEREIRA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia o ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em benefício previdenciário.

Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, de acordo com a orientação unânime das Turmas Cíveis do Rio de Janeiro, esta relatora determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
10/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:44

Despacho
09/06/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 19:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
09/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
04/02/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/02/2025 12:54

Juntada de Petição
22/01/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 24
08/01/2025 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
07/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 12:00

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2024 16:39

Conclusos para julgamento
06/09/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/09/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/08/2024 15:50

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/07/2024 10:02

Juntada de Petição
25/06/2024 18:33

Juntado(a)
25/06/2024 12:26

Juntado(a)
19/06/2024 12:17

Juntada de Petição
13/06/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
11/06/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 14:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 21:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 21:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 21:22

Determinada a citação
29/05/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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