10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 09:26

Determinada a intimação
30/07/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 18:46

Decisão interlocutória
30/05/2025 21:29

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/05/2025 11:48

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
29/05/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000979-10.2025.4.02.5107/RJAUTOR: JOSE CARLOS FREIREADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a parte ré ao pagamento da gratificação de desempenho à parte autora, correspondendo ao valor recebido pelos aposentados com proventos integrais.

Determino, ainda, o pagamento de eventuais diferenças, se existentes, a serem apuradas em sede de liquidação, observada a prescrição quinquenal e com base no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e honorários de advogado, à vista do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

P.R.I.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/05/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 19:09

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 14:03

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:39

Juntada de Petição
31/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/03/2025 14:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2025 20:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 20:35

Determinada a citação
21/03/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001539-19.2025.4.02.5117

Marlete de Souza

Uniao

Advogado: Analia da Costa Matos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5052918-47.2025.4.02.5101

Waldemar Pavao Pereira

Juizo Substituto da 23 Vf do Rio de Jane...

Advogado: Fabio Pupo de Moraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5003310-70.2022.4.02.5106

Lilian Guerra Botelho

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5029337-03.2025.4.02.5101

Rafael de Lima Amaro

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2025 10:36

Exibir Processo

Processo nº 5002150-23.2025.4.02.5003

Vera Lucia Amaral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo