14/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
05/09/2025 09:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/09/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 85
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
24/07/2025 12:54

Determinada a intimação
23/07/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 17:56

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/07/2025 17:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003757-25.2022.4.02.5117/RJ AUTOR: LIDIA CRISTINA LESSA VARGASADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA BARBOSA (OAB RJ126843) DESPACHO/DECISÃO Evento 69 – A parte autora alega a nulidade da intimação da sentença de embargos de declaração (evento 55), uma vez que não foi realizada por meio do Diário de Justiça Eletrônico (DJEN).

Argumenta que “as publicações através do Djen são obrigatórias a partir de 11/11/2024, conforme resolução 569/2024”.

Requer que a publicação seja realizada no DJEN, com a devolução do prazo recursal.

DECIDO.

Em 21.02.2025, foi atualizada a página https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/diario-eletronico-da-2a-regiao com a seguinte informação: “as pautas de julgamento e os editais passaram a ser publicadas no DJEN.

As demais citações, intimações e notificações continuam sendo realizadas somente no sistema processual e-Proc da 2ª Região, dispensada a publicação em diário oficial ou a expedição de mandado, conforme prevê a Resolução TRF2 nº 17/2018.”.

Dessa forma, não procede a alegação da parte autora, pelo que a indefiro.

Intimem-se.

Decorrido o prazo in albis, arquivem-se, com baixa.
27/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 19:41

Decisão interlocutória
27/05/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
11/03/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:47

Determinada a intimação
10/03/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/12/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 19:40

Embargos de Declaração Acolhidos
05/07/2024 16:05

Conclusos para julgamento
05/07/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/06/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 09:38

Despacho
10/05/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/03/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 20:21

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 17:16

Juntada de Petição
09/08/2023 16:22

Conclusos para julgamento
07/08/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/07/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/07/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 10:53

Determinada a intimação
11/04/2023 18:09

Juntada de Petição
14/12/2022 16:56

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/10/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/09/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 16:44

Determinada a intimação
27/09/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/08/2022 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 14:51

Não Concedida a Medida Liminar
29/07/2022 23:52

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 10:42

Juntada de Certidão
27/07/2022 15:03

Juntada de Petição
26/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/06/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 14:28

Determinada a intimação
14/06/2022 16:06

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 09:51

Determinada a intimação
11/05/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 17:01

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2022 16:23

Juntada de Certidão
11/05/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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