TRF2 - 5022338-68.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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01/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
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28/08/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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28/08/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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27/08/2025 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 23:49
Ato ordinatório praticado
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27/08/2025 17:14
Baixa Definitiva
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26/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-27 processada no TRF2 com o no. 51668716820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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26/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-27 processada no TRF2 com o no. 51668708320254029666/TRF (JOSE WAGNER WARD MOURA)
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25/08/2025 15:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-27
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22/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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15/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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06/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
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05/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
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04/08/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
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04/08/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/08/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/08/2025 16:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-27
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01/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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28/07/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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04/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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29/06/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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25/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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24/06/2025 17:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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24/06/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 08:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/06/2025 08:25
Juntada de Petição
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18/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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17/06/2025 23:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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11/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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09/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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06/06/2025 12:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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06/06/2025 12:53
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
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06/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022338-68.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE WAGNER WARD MOURAADVOGADO(A): PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA (OAB RJ113811)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Sem honorários.
Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.
Intime-se a CEAB para cumprimento.
Trânsito em julgado nesta data, tendo em vista tratar-se de homologação de acordo.
Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. -
05/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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05/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 16:41
Homologada a Transação
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05/06/2025 15:23
Conclusos para julgamento
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03/06/2025 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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27/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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27/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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26/05/2025 23:34
Juntada de Petição
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26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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15/05/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 19:53
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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05/05/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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25/04/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 13:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/04/2025 13:02
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/04/2025 09:06
Juntada de Petição
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11/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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21/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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21/02/2025 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/02/2025 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/02/2025 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/02/2025 19:43
Despacho
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21/02/2025 16:17
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE WAGNER WARD MOURA <br/> Data: 21/03/2025 às 14:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE A
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18/02/2025 00:16
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 08:50
Juntada de Petição
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11/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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30/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/01/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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04/12/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/12/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/12/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/12/2024 16:54
Despacho
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04/12/2024 14:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE WAGNER WARD MOURA <br/> Data: 14/01/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE A
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22/10/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 15:02
Juntada de Petição
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07/08/2024 17:39
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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30/07/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/07/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 17:11
Determinada a intimação
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08/07/2024 13:45
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE WAGNER WARD MOURA <br/> Data: 20/08/2024 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE A
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13/06/2024 22:21
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/05/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 14:40
Determinada a intimação
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24/04/2024 22:44
Conclusos para decisão/despacho
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20/04/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/04/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/04/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 18:07
Não Concedida a tutela provisória
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09/04/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2024 17:56
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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08/04/2024 16:06
Juntada de Dossiê Previdenciário
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08/04/2024 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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