11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 13:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026859-65.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: INTELLIWAY TECNOLOGIA LTDAADVOGADO(A): EDUARDO TRESENA PORCHERA (OAB ES038793) DESPACHO/DECISÃO Em vista do recurso de apelação apresentado pela FAZENDA NACIONAL, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposição do art. 1.010, § 1º, CPC/15.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior, observadas as cautelas legais (art. 1.010, § 3º, CPC/15).
09/06/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:05

Despacho
09/06/2025 09:12

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/05/2025 04:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/03/2025 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2025 14:34

Conclusos para julgamento
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/03/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/03/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/03/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/03/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:03

Determinada a intimação
06/03/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/03/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 17:52

Concedida a Segurança
28/02/2025 17:49

Conclusos para julgamento
28/02/2025 17:42

Despacho
11/12/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 18:12

Juntada de Petição
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/08/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 06:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 175,00 em 20/08/2024 Número de referência: 1215690
19/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
19/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 16:48

Não Concedida a Medida Liminar
15/08/2024 15:40

Juntada de Petição
15/08/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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