11/06/2025 14:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
11/06/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 40
02/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007999-79.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: JOSE CARLOS LIMAADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS (evento 37).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
29/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 18:50

Recebido o recurso de Apelação
29/05/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:52

Concedida a Segurança
20/05/2025 16:42

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
08/04/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/04/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 15:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
31/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:11

Não Concedida a Medida Liminar
31/03/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVIT05S)
31/03/2025 14:09

Alterado o assunto processual
31/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:51

Declarada incompetência
31/03/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:46

Juntada de Petição
28/03/2025 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011216-55.2024.4.02.5102

Alessandro Rocha Dutra

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5007776-48.2024.4.02.5103

Rosivaldo da Conceicao Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dayse do Nascimento Macedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5002192-72.2025.4.02.5003

Rosalina Rodrigues Pereira de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005306-44.2024.4.02.5103

Igor Almeida Alves

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 5079018-73.2024.4.02.5101

Renato Antonio dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo