01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009250-85.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: GILMAR DE PAULO FERREIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Evento 128: DEFIRO o pedido de destaque de honorários contratuais, no equivalente a 30% (trinta por cento) do valor a ser recebido pelo autor, conforme contrato já anexado aos autos (evento 1), em nome da sociedade unipessoal de advogado “ Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira Sociedade Individual de Advocacia” (CNPJ 50.***.***/0001-43).

Intimem-se.

Após, efetue-se o cadastro dos requisitórios, conforme já determinado.
14/07/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
14/07/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
14/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:48

Decisão interlocutória
13/07/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
08/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009250-85.2023.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYREQUERENTE: GILMAR DE PAULO FERREIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 06/05/2025 - Remetidos os Autos
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
16/05/2025 11:39

Juntada de Petição
16/05/2025 11:37

Juntada de Petição
15/05/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:43

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE03
29/04/2025 07:24

Remetidos os Autos - RJVRE03 -> RJVRESECONT
28/04/2025 14:44

Despacho
28/04/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
31/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:17

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE03
31/03/2025 12:17

Juntada de Informações da Contadoria
30/03/2025 22:33

Remetidos os Autos - RJVRE03 -> RJVRESECONT
30/03/2025 22:33

Despacho
26/03/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:05

Despacho
07/11/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:47

Determinada a intimação
01/08/2024 09:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2024 09:25

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 12:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJVRE03
31/07/2024 12:54

Transitado em Julgado
31/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/07/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/07/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 23:08

Recebidos os autos - TNU
26/06/2024 12:08

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
25/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/06/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/06/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/06/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:47

Decisão interlocutória
05/06/2024 12:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/06/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/05/2024 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/05/2024 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/05/2024 20:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/05/2024 17:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
13/05/2024 17:11

Juntada de Petição
10/05/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/05/2024 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 14:13

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
10/05/2024 13:43

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/05/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/04/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/04/2024 08:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
19/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/03/2024 16:53

Juntada de Petição
15/03/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/03/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/03/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2024 16:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/03/2024 08:16

Juntada de Petição
28/02/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/02/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/02/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade
27/02/2024 15:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/02/2024 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
06/02/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/01/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/01/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/01/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 18:14

Juntada de Petição
12/01/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
12/01/2024 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/01/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 22:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/01/2024 12:42

Conclusos para julgamento
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/12/2023 18:24

Juntada de Petição
07/12/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:52

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 16:26

Conclusos para julgamento
29/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/11/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/11/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2023 13:52

Juntada de Petição
10/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/09/2023 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 19:56

Juntada de Petição
11/09/2023 21:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2023 21:31

Determinada a citação
11/09/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027392-78.2025.4.02.5101

Cristina Accacio Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 00:17

Exibir Processo

Processo nº 5090085-35.2024.4.02.5101

Jose Roberto Caputo Durao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5004606-68.2024.4.02.5103

Alvani Nunes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5009250-85.2023.4.02.5104

Uniao - Fazenda Nacional

Gilmar de Paulo Ferreira

Advogado: Thiago Luis Eiras da Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5005476-82.2025.4.02.5102

Cleide Pina Guimaraes

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Denise Fernandes Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo