12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
10/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
10/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 14:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-36
10/09/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:25

Decisão interlocutória
09/09/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 19:33

Juntada de Petição
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
19/08/2025 08:04

Juntada de Petição
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 17:15

Juntada de Petição
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005107-65.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ROSILANE BARROS SANTOSADVOGADO(A): SIMONE PEREIRA NASSER (OAB RJ101773) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
05/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 13:35

Juntada de Petição
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 15:38

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
29/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
23/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:41

Homologada a Transação
23/05/2025 11:50

Conclusos para julgamento
22/05/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 56
22/05/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/05/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/05/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:10

Determinada a intimação
12/05/2025 15:37

Juntado(a)
12/05/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/03/2025 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/03/2025 20:16

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:55

Determinada a intimação
03/02/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/11/2024 19:32

Juntada de Petição
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/10/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/09/2024 12:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO43F)
24/09/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/09/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 14:56

Despacho
20/09/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/09/2024 09:36

Juntada de Petição
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 17
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
30/08/2024 19:08

Despacho
28/08/2024 22:34

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/08/2024 11:25

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43F para CESOLRIOA)
13/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 17:29

Determinada a citação
13/08/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 14:40

Juntado(a)
13/08/2024 14:38

Juntado(a)
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/07/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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