20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/08/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/08/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 10:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-56
05/06/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004998-22.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ANA PAULA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALESSANDRA LIRA NASCIMENTO (OAB RJ205441) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, renunciando expressamente, caso queira, ao acréscimo excedente ao teto atual dos Juizados Especiais Federais, a fim de possibilitar o recebimento do valor por RPV (R$ 91080,00), nos termos do art. 17, parágrafo 4º, da Lei 10.259/2001.

Salienta-se que a renúncia deverá ser atualizada e subscrita pelo próprio autor ou por advogado com poderes especiais para tal ato.

Apresentada a renúncia, expeça a Secretaria RPV, em favor do(a) beneficiário(s), na quantia devida.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo renúncia expressa, prosseguirá a execução em relação ao valor R$ 125.869,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos e sessenta e nove reais) apresentado nos cálculos no evento 57, isto é, com a expedição de precatório em favor do autor e de seu advogado.
28/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:56

Determinada a intimação
27/05/2025 21:40

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
04/04/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 09:59

Determinada a intimação
31/03/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/02/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/02/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/02/2025 11:56

Determinada a intimação
10/02/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 11:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2025 11:55

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2025
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/10/2024 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 06:07

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 16:10

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/04/2024 11:33

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/01/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 11:05

Determinada a intimação
08/01/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 09:27

Juntada de Petição
30/10/2023 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
29/08/2023 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
25/08/2023 13:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/08/2023 12:47

Determinada a intimação
10/08/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 18:45

Juntada de Petição
22/06/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
26/05/2023 15:13

Expedição de ofício - 1 carta
19/05/2023 13:12

Convertido o Julgamento em Diligência
12/12/2022 16:03

Conclusos para julgamento
14/10/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/09/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 19:42

Determinada a intimação
28/09/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/08/2022 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2022 13:44

Determinada a citação
03/08/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2022 09:23

Determinada a intimação
01/07/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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