29/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033770-93.2024.4.02.5001/ES AUTOR: TADEU OLIVEIRA DE MIRANDA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): SUELLEN CARVALHO (OAB ES039289)AUTOR: CELSON DUARTE DE MIRANDA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): SUELLEN CARVALHO (OAB ES039289) DESPACHO/DECISÃO CELSON DUARTE DE MIRANDA apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC, no evento 38.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.

Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais. 1.

Observando-se a inteligência dos arts. 180, 183, 186, 229 do CPC quanto à incidência do prazo em dobro.
05/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:12

Determinada a intimação
05/06/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
05/06/2025 13:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/ES - EXCLUÍDA
05/06/2025 13:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - 12ª SR/ES - EXCLUÍDA
05/06/2025 13:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUELLEN CARVALHO - EXCLUÍDA
02/06/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 30
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
24/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/04/2025 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2025 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2025 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2025 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2025 19:04

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 16:46

Conclusos para julgamento
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
27/11/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
21/11/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/11/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/11/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:00

Determinada a intimação
13/11/2024 08:07

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/10/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 6
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
24/10/2024 18:03

Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: SUELLEN CARVALHO (Pessoa Física) - ALTERADO
18/10/2024 16:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES039289
15/10/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:59

Não Concedida a Medida Liminar
15/10/2024 15:58

Juntada de Petição
11/10/2024 13:38

Classe Processual alterada - DE: HABEAS CORPUS CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/10/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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