TRF2 - 0106919-48.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2024 12:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/04/2024 19:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
18/04/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 17:28
Despacho
-
18/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
11/03/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 01:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
22/02/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
16/02/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/02/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
08/02/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2024 13:26
Recurso Especial não admitido
-
10/11/2023 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/11/2023 12:36
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 15:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
27/09/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
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06/09/2023 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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30/08/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/08/2023 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/08/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
02/08/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2023 17:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
01/08/2023 17:02
Juntada de Petição
-
31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0106919-48.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ROSANA LIMA GERPE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANSELMO FERNANDEZ DE ASSUNCAO BORGES (OAB RJ184587) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) APELADO: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
25/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/08/2022 12:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
24/08/2022 18:40
Juntada de Petição
-
24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 36
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
19/08/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/08/2022 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/08/2022 13:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
10/08/2022 13:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
10/08/2022 10:28
Juntada de Petição
-
09/08/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/08/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/08/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 08:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/08/2022 08:07
Determinada a intimação
-
03/08/2022 13:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
03/08/2022 13:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/08/2022 16:42
Juntada de Petição
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
28/07/2022 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/07/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/07/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/07/2022 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2022 18:02
Alterado o assunto processual
-
14/07/2022 15:54
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
-
07/07/2022 17:50
Juntada de Petição
-
07/07/2022 17:50
Juntada de Petição
-
30/06/2022 15:46
Juntada de Petição
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0106919-48.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: ROSANA LIMA GERPE (AUTOR) ADVOGADO: ANSELMO FERNANDEZ DE ASSUNCAO BORGES (OAB RJ184587) APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) APELADO: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/06/2022 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/06/2022 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
23/06/2022 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/06/2022 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 65
-
02/05/2022 14:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
17/03/2022 20:12
Juntada de Petição - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. / MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (RJ162574 - RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA)
-
07/03/2022 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/03/2022 11:00
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/03/2022 10:47
Juntada de Petição
-
16/07/2020 16:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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15/07/2020 14:25
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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15/07/2020 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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