02/07/2025 19:14

Baixa Definitiva
02/07/2025 19:14

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003833-26.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ALINE SILVA DE MATTOS QUEIROZADVOGADO(A): SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA (OAB RN002398)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, em razão da gratuidade de justiça deferida e, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Oportunamente, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
28/05/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 19:16

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 14:19

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/06/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
01/05/2024 13:00

Juntada de Petição
29/04/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 15:31

Determinada a citação
29/04/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/04/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 17:00

Determinada a intimação
03/04/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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