21/08/2025 14:31

Conclusos para julgamento
29/07/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002388-30.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MELCHIOR FERNANDES OLIVEIRAADVOGADO(A): TAUANA DA SILVA SA (OAB RJ210676) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Cite-se o INSS para apresentar resposta, na forma do art. 335, III, do CPC.

Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Com a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para especificar, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

Ocorrendo o pedido de destaque de honorários em relação aos valores devidos no feito, ressalto que o contrato deverá ter data de até 06 (seis) meses anteriores à data da propositura da ação, e estar devidamente subscrito.

Ainda, a fim de viabilizar o destaque requerido, o contratado deverá estar corretamente identificado (Advogado ou Sociedade) uma vez que será o beneficiário do requisitório de pagamento. Após, façam-me os autos conclusos.
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Determinada a citação
28/05/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:00

Determinada a intimação
15/04/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5051449-97.2024.4.02.5101

Vibra Energia S.A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003515-03.2025.4.02.5104

Lucimar Rocha de Azevedo Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018258-27.2025.4.02.5101

Eti Servicos de Telecomunicacoes, Inform...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joni Anderson de Oliveira Mosqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5096135-82.2021.4.02.5101

Leandro Oliveira da Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2021 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5010917-26.2021.4.02.5121

Otacilio Franca Guimaraes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2022 11:08

Exibir Processo