TRF2 - 5043237-53.2025.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
29/05/2025 11:45
Baixa Definitiva
-
29/05/2025 11:45
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
-
29/05/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/05/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043237-53.2025.4.02.5101/RJAUTOR: UELLITON SANTOS PENAADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997)SENTENÇADiante do exposto, declaro a incompetência territorial deste Juízo para julgamento do presente feito e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, IV, do CPC/2015 c/c art. 51, III da Lei n. 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as cautelas de praxe.
Interposto recurso, intime-se a parte ré para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Findo o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais para julgamento do recurso interposto.
Retornando os autos e restando inalterada a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
28/05/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2025 20:34
Extinto o processo por incompetência territorial
-
28/05/2025 19:34
Conclusos para julgamento
-
28/05/2025 19:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
28/05/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 16:30
Determinada a intimação
-
14/05/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 10:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/05/2025 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016419-73.2025.4.02.5001
Manoelito dos Anjos Otoni
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5030780-86.2025.4.02.5101
Virgilio Campos Thadeu
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rejane Ferreira Moco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005618-89.2025.4.02.5101
Joao Pedro de Souza
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2025 14:32
Processo nº 5001778-65.2025.4.02.5006
Katiuscia Alves de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Finamore Ferraz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2025 13:40
Processo nº 5046122-40.2025.4.02.5101
Marcia Cristina Vargas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00