09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 14:22

Juntada de Petição
31/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 11:55

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048601-11.2022.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE ALVES SIMIAOADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
16/05/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 07:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 12:37

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:37

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 17:59

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2024 22:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2023 20:04

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12S)
10/07/2022 10:10

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
30/06/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/06/2022 18:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2022 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2022 17:15

Determinada a citação
28/06/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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