TRF2 - 5077697-08.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/12/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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13/12/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/12/2024 15:43
Retirado de pauta
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12/12/2024 11:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/12/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/12/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/12/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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11/12/2024 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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11/12/2024 16:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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11/12/2024 16:33
Juntada de Petição
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5077697-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: MONIQUE SANT ANNA RIBEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 195
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11/11/2024 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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08/11/2024 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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07/11/2024 11:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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07/11/2024 10:52
Determinada a intimação
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06/11/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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01/10/2024 15:55
Determinada a intimação
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01/10/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 16:13
Determinada a intimação
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12/09/2024 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/09/2024 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/09/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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20/07/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/07/2022 14:08
Retirado de pauta
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19/07/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/07/2022 13:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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18/07/2022 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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04/07/2022 13:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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04/07/2022 13:04
Juntada de Petição
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04/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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04/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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04/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 20 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5077697-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: MONIQUE SANT ANNA RIBEIRO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177
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29/06/2022 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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19/05/2022 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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18/05/2022 14:00
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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16/05/2022 11:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB20)
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16/05/2022 11:20
Alterado o assunto processual
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14/05/2022 05:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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11/05/2022 18:16
Juntada de Petição
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11/05/2022 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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