TRF2 - 5026651-81.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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02/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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25/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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23/07/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 11:27
Determinada a intimação
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22/07/2025 18:33
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 18:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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22/07/2025 15:35
Juntada de Petição
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22/07/2025 05:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01
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22/07/2025 05:52
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/06/2025 09:43
Juntada de Petição
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5026651-81.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: JOAO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR VICENTINI CAMARGO (OAB ES017842)ADVOGADO(A): KAROLYNE DORING SEMEDO (OAB ES039903)ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da União, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026651-81.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 233) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JOAO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR VICENTINI CAMARGO (OAB ES017842) ADVOGADO(A): KAROLYNE DORING SEMEDO (OAB ES039903) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:46
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 233
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19/03/2025 15:05
Juntada de Petição
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22/10/2024 18:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/10/2024 16:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/10/2024 17:47
Juntada de Petição
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11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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07/10/2024 06:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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20/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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19/09/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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19/09/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/09/2024 15:20
Julgado procedente o pedido
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30/08/2024 11:50
Juntada de Petição
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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27/08/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/08/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/08/2024 18:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/08/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 18:50
Determinada a intimação
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16/08/2024 19:04
Juntada de Petição
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15/08/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2024 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 23:56
Determinada a intimação
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13/08/2024 18:58
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2024 15:57
Juntada de Petição
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13/08/2024 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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