07/08/2025 16:29

Baixa Definitiva
07/08/2025 16:29

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005630-26.2023.4.02.5117/RJAUTOR: DELCY BARBOSA LINHARESADVOGADO(A): JUCILENE DA CONCEICAO (OAB RJ116397)SENTENÇAIsto posto, REJEITO O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, diante da gratuidade de justiça deferida à parte autora (CPC, art. 98, § 1º, I) e da isenção legal a que faz jus a parte ré (Lei 9.289/1996, art. 4º, I).

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do INSS, no valor mínimo incidente sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §§ 2º e 3º), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º).

Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
11/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 12:35

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 22:37

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:46

Determinada a citação
02/06/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - 02/06/2025 13:53:26)
02/06/2025 13:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2023 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/06/2023 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2023 09:49

Determinada a intimação
19/05/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001376-76.2024.4.02.5116

Patrick Madureira Lima

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5057630-17.2024.4.02.5101

Gilmara da Silva Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/11/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5090921-08.2024.4.02.5101

Luciene Betzler Cardoso Gomes

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012596-91.2025.4.02.5001

Jose Eudes de Abreu

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Larissa Miranda Pinheiro da Silva Vallad...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5004461-70.2024.4.02.5116

Olindia Maria de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2024 16:07

Exibir Processo