01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
29/08/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
28/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2025 17:40

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
27/08/2025 14:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/08/2025 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
10/06/2025 12:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 09:00

Juntada de Petição
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2025 11:18

Determinada a intimação
30/05/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5006043-90.2024.4.02.5121/RJEXEQUENTE: RATEIO.COM COBRANCAS LTDA.ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879)SENTENÇAPelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, incisos IV e VI do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n.º 10.259/01).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/05/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 11:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/12/2024 15:56

Conclusos para julgamento
10/10/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 21:52

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:18

Juntada de Petição
12/08/2024 06:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2024 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 12:07

Determinada a citação
09/08/2024 09:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
07/08/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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