TRF2 - 5005466-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
09/09/2022 16:31
Deliberado em Sessão - Retificado
-
09/09/2022 16:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Deliberado em Sessão - Retificado - 09/09/2022 16:29:12)
-
02/09/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/08/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/08/2022 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 17:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
26/08/2022 13:40
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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25/08/2022 16:33
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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15/08/2022 15:00
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/08/2022 14:50
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
15/08/2022 14:36
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
15/08/2022 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/08/2022 17:18
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
12/08/2022 14:19
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005466-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 197) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO AGRAVADO: ADRIANA DA CONCEICAO CEZAR FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2022 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/07/2022 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 197
-
20/07/2022 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/07/2022 16:01
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
19/07/2022 16:00
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/07/2022 16:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Remetidos os Autos - 19/07/2022 15:58:51)
-
19/07/2022 15:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - 19/07/2022 15:48:54)
-
19/07/2022 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2022 17:57
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
-
14/07/2022 15:55
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/07/2022 22:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005466-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO AGRAVADO: ADRIANA DA CONCEICAO CEZAR FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
23/06/2022 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
23/06/2022 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/06/2022 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 177
-
22/06/2022 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/06/2022 08:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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31/05/2022 18:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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20/05/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/05/2022 16:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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17/05/2022 15:39
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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17/05/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2022 14:35
Não Concedida a Medida Liminar
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17/05/2022 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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16/05/2022 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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16/05/2022 14:24
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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16/05/2022 13:49
Alterado o assunto processual
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16/05/2022 13:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB20)
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14/05/2022 17:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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14/05/2022 17:06
Declarada incompetência
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03/05/2022 14:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
25/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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