19/05/2025 19:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/05/2025 15:04

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
19/05/2025 14:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
17/05/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
17/05/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118 e 119
29/04/2025 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119 e 120
14/04/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
11/04/2025 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2025 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/04/2025 16:53

Lavrada Certidão
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Período da sessão: 07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00
24/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003168-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: DIUZAMAR FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS MARINHO MARTINS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: SONIA MARIA MOURA DA COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: VANIA MARCIA VIANA ALMEIDA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: WALDELICE LISBOA GUIMARAES DAS DORES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/03/2025 17:36

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/03/2025 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00 Sequencial: 41
20/03/2025 11:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
10/03/2025 14:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
10/03/2025 14:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
10/03/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98 e 99
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99 e 100
16/02/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
14/02/2025 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/02/2025 16:21

Lavrada Certidão
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00
28/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003168-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: DIUZAMAR FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS MARINHO MARTINS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: SONIA MARIA MOURA DA COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: VANIA MARCIA VIANA ALMEIDA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: WALDELICE LISBOA GUIMARAES DAS DORES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/01/2025 16:26

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
27/01/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/01/2025 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00 Sequencial: 34
24/01/2025 13:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
21/10/2024 19:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
17/10/2024 16:28

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
16/10/2024 20:33

Recebidos os autos do STJ
27/03/2023 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/03/2023 19:20

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
24/03/2023 19:18

Juntada de Certidão
23/03/2023 08:35

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
22/03/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/03/2023 16:50

Decisão interlocutória
22/03/2023 10:51

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/03/2023 10:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
22/03/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/03/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/03/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 66
06/02/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2023 08:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/02/2023 08:33

Recurso Especial não admitido
02/12/2022 13:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/12/2022 13:41

Juntada de Certidão
02/12/2022 13:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
02/12/2022 13:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
02/12/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/11/2022 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 20:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44 e 45
11/10/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
07/10/2022 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/09/2022 12:06

Lavrada Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Agravo de Instrumento Nº 5003168-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: DIUZAMAR FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: WALDELICE LISBOA GUIMARAES DAS DORES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: VANIA MARCIA VIANA ALMEIDA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: SONIA MARIA MOURA DA COSTA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS MARINHO MARTINS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/09/2022 18:23

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 139
06/09/2022 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
12/08/2022 11:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
11/08/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/08/2022 11:57

Intimado em Secretaria
05/08/2022 11:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
05/08/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 24
19/07/2022 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 11:55

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
19/07/2022 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
15/07/2022 17:05

Não conhecido o recurso - por unanimidade
29/06/2022 14:53

Lavrada Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 11/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003168-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: DIUZAMAR FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: WALDELICE LISBOA GUIMARAES DAS DORES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: VANIA MARCIA VIANA ALMEIDA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: SONIA MARIA MOURA DA COSTA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS MARINHO MARTINS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/06/2022 18:05

Juntada de Certidão
15/06/2022 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2022 13:00 Sequencial: 200
14/06/2022 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
25/05/2022 11:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
25/05/2022 11:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
24/05/2022 21:49

Juntada de Petição
18/04/2022 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/03/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/03/2022 14:17

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
17/03/2022 11:23

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127 do processo originário.Número: 00077498020174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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