TRF2 - 5002490-04.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
19/09/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002490-04.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: JULIANA OLIVEIRA BELLO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002490-04.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 847) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JULIANA OLIVEIRA BELLO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GILBERTO PONCIANO DA SILVA (Curador) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/09/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/09/2025 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
30/08/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/08/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002490-04.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: JULIANA OLIVEIRA BELLO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:06
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 847
-
28/07/2025 19:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/07/2025 14:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/07/2025 11:43
Juntada de Petição
-
08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
01/07/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/06/2025 13:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/06/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002490-04.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JULIANA OLIVEIRA BELLO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.
Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.
Publique-se.
Intimem-se. -
10/06/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2025 18:10
Julgado improcedente o pedido
-
10/06/2025 11:08
Conclusos para julgamento
-
09/06/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/06/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
03/06/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/05/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/05/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
30/04/2025 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/04/2025 00:36
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
-
14/04/2025 09:45
Juntada de Petição
-
08/04/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
08/04/2025 19:22
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/04/2025 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2025 12:22
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
07/04/2025 12:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/03/2025 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/01/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/09/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/09/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
31/08/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2024 12:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/08/2024 12:45
Determinada a citação
-
01/08/2024 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/05/2024 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
02/05/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/04/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2024 09:37
Determinada a intimação
-
22/04/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 11:41
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
01/04/2024 11:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/04/2024 11:06
Juntada de Petição
-
01/04/2024 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5108778-67.2024.4.02.5101
Uniao
Fernanda Junqueira Picolo Pantaleao
Advogado: Bruno Barbosa Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2025 11:14
Processo nº 5086442-69.2024.4.02.5101
Rosimere Lopes Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5024028-83.2020.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Sandra Maria Pereira de Oliveira
Advogado: Nicolas Bortolotti Bortolon
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2020 17:26
Processo nº 5002142-40.2025.4.02.5005
Andressa Diogo Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vitor Eduardo Goese
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2025 13:22
Processo nº 5004404-75.2021.4.02.5110
Elias de Oliveira Ferreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2022 15:55