TRF2 - 5000692-18.2025.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
04/09/2025 12:59
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
22/08/2025 14:44
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
-
22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
04/08/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/08/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
28/07/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/07/2025 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2025 17:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/07/2025 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2025<br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b>
-
08/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação Cível Nº 5000692-18.2025.4.02.9999/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: EMMEL FABRICACAO E MONTAGEM LTDA ADVOGADO(A): WANDERSON DE SOUZA COSTA (OAB ES036989) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/07/2025 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2025
-
03/07/2025 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/07/2025 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
02/07/2025 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/07/2025 18:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
01/07/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/07/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/06/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 23:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/06/2025 23:55
Determinada a intimação
-
18/06/2025 09:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
17/06/2025 16:32
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/06/2025 15:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB21)
-
17/06/2025 15:49
Alterado o assunto processual
-
17/06/2025 08:01
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/06/2025 08:01
Declarada incompetência
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025
-
12/06/2025 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000692-18.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00010552220138080037/ES) RELATOR: ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR: Marlucia Oliveira Santos APELADO: EMMEL FABRICACAO E MONTAGEM LTDA ADVOGADO: Wanderson De Souza Costa ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
11/06/2025 15:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025
-
11/06/2025 15:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023281-51.2025.4.02.5101
Jansen da Silva Pinto
Picpay Servicos S.A
Advogado: Marcelo Pereira Menigette Paulo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 14:31
Processo nº 5002288-24.2024.4.02.5003
Rosa Pereira Peixoto Brito
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2024 16:04
Processo nº 5000553-10.2025.4.02.5103
Universo Associacao dos Aposentados e Pe...
Jose Louvis Netto
Advogado: Daniel Gerber
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2025 18:47
Processo nº 5002364-08.2025.4.02.5102
Jose Elias da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Peron
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016141-97.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Dalva Pereira de Souza
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2025 22:56